A direcção nacional da PSP comunicou ontem que serão devolvidos os livros apreendidos na segunda-feira em Braga, na Feira do Livro em Saldo, por a capa reproduzir uma fotografia do quadro ‘A Origem da Vida’, do pintor francês Gustave Courbet, que mostra o sexo de uma mulher.
"Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto", explica a direcção nacional da PSP.
Na sequência de queixas que denunciavam a existência de uma obra pornográfica à venda na Feira do Livro em Saldo, agentes da PSP de Braga procederam à apreensão cautelar de vários exemplares. O
auto da ocorrência foi remetido ao Ministério Público.
O subintendente Henriques Almeida, da PSP de Braga, disse ontem que a apreensão se deu "não por censura, mas para evitar desacatos", pois os livros estavam a atrair a curiosidade de crianças presentes, o que incomodou os pais.
Antes da comunicação da direcção nacional da PSP, o livreiro António Lopes garantiu que iria recorrer aos tribunais e enviar exposições ao Presidente da República e aos grupos parlamentares.
Lusa
in www.correiomanha.pt
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