CONFAP: acusação de "desumanidade" baseou- se em "informação falsa" -Aluna disléxica não tinha direito a mais meia hora no exame

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, esclareceu, em declarações ao PÚBLICO, que quando acusou os professores de “desumanidade” se baseou na informação que lhe tinha sido dada e que verificou ser “falsa". De acordo com essa informação num "exame de Português do 9.º ano tinha sido negada a uma criança com dislexia a meia hora suplementar a que, por lei, têm direito todos os alunos”.

“Mantenho o que disse à TSF: se isso se tivesse verificado, tratar-se-ia de um acto desumano e eu faria queixa à Inspecção-Geral de Educação. Mas, entretanto, já me garantiram que os pais da aluna reclamavam mais meia hora para além da meia hora suplementar, o que, de facto, de acordo com a lei, não lhe poderia ser concedido”, admitiu Albino Almeida.

O caso, que durante o dia de hoje marcou o noticiário de vários órgãos de comunicação social, teve origem na denúncia do pai de uma aluna da EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades, que estaria convencido de que a filha teria direito a uma hora de tempo suplementar.

Em anos anteriores, a legislação concedia aos alunos com dislexia mais meia hora para além do tempo definido para a realização dos exames. Mas este benefício, através do ponto n.º 26 do despacho 3536/2009, de 28 de Janeiro foi, este ano, alargado à totalidade dos alunos, que puderam também, caso assim o desejassem, permanecer nas salas de exame durante mais 30 minutos.

Na norma 02/EB/2009 para a realização de exames, que data de Abril passado, “é claramente definido”, como sublinhou a directora da escola EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades, Isabel Carvalho, “que ‘os alunos com dislexia apenas podem usufruir da tolerância de tempo estipulada’ naquele ponto", ou seja, dos tais 30 minutos.

No caso das crianças com esta necessidade educativa específica, a escola deverá, sim, enviar para o agrupamento de exames “uma ficha para efeitos da não penalização na classificação por erros característicos da dislexia”, o que, segundo Isabel Carvalho, foi feito pela direcção EB EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades.

Ao fim da tarde de hoje, o Ministério da Educação (ME) confirmou, em comunicado, as declarações da directora da escola do distrito de Viseu. Albino Almeida, da CONFAP, disse, em declarações ao PÚBLICO, “que nunca algum pai ou encarregado de educação reclamou mais do que a meia hora suplementar”. Assegurou, contudo, que, “se tal vier a acontecer, o defenderá junto do ME”.

Posição diferente tem Manuel Rodrigues, da direcção do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC/Fenprof). O sindicalista argumenta que a concessão de um período de 30 minutos de tolerância a todos os alunos, este ano, impunha, “como medida de discriminação positiva, a atribuição de uma tolerância adicional aos alunos com problemas da área da dislexia”.

Manuel Rodrigues disse ainda ter conhecimento de uma outra escola do distrito em que alunos disléxicos fizeram a prova. Mas acrescentou que, nesse outro caso, as crianças não necessitaram de mais do que a meia hora suplementar.

in www.publico.pt

Manifestação: Professores voltaram aos protestos em Lisboa- 80 mil chumbam política da ministra

Cerca de 80 mil professores, metade da classe docente, de todo o País, manifestaram-se ontem em Lisboa.
Durante duas horas, a avenida da Liberdade, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, voltou a encher-se de docentes, insatisfeitos com as políticas educativas.
Carlos Azedo é professor de Educação Física há 25 anos e foi de bicicleta para o protesto. "Estou a dar o exemplo aos alunos, é uma forma de reduzir emissões de CO2", explicou.
O docente de Serpa exige o "regresso da democracia directa à gestão escolar", mostrando-se contra a introdução da figura do director de escola.
Do Norte do País viajou Dora Faria, educadora-de-infância numa escola privada em Vila Nova de Famalicão. Concorda com a avaliação de desempenho, "mas não desta forma".
A docente lamentou que, nos concursos, os colegas do ensino público, "só com um mês de aulas, passem logo à frente dos do privado".
Nem os mais de 30 graus que se fizeram sentir na capital demoveram os professores de desfilar com cartazes, bandeiras e estandartes. À frente, seguiram os representantes das várias estruturas que integram a Plataforma Sindical.
Nos Restauradores, o discurso de Mário Nogueira foi aclamado pelos milhares de professores. O porta-voz da Plataforma Sindical e secretário-geral da Fenprof considerou a manifestação "grandiosa" e uma "lição de dignidade para quem há-de levar com mais lições." Sobre o Governo de José Sócrates, o dirigente sindical disse ser difícil dialogar. "Não que a maioria absoluta não seja democrática, mas com alguns governos, nomeadamente o socialista, o diálogo não é possível". Sobre a demissão da ministra, que tem sido exigida pelos professores, afirmou: "Quem se aguentou quatro anos aguenta-se mais três meses."

"É UM MODELO REPROVÁVEL" (Mário Nogueira, Porta-voz da Plataforma Sindical)

Correio da Manhã – Esta manifestação prova todo o descontentamento dos professores?

Mário Nogueira – Quando toda a gente pensava que era um momento de cansaço e de desgaste, quem olha vê que os professores não deixaram de acreditar que têm razão. Mais nenhuma classe profissional deste País mete 50 mil trabalhadores na rua.

– Um protesto a uma semana das eleições é positivo?

– 0s portugueses querem que os partidos assumam compromissos. É uma altura propícia para que digam o que pretendem fazer para a Educação.

– Aceita a substituição dos conselhos executivos por directores?

– É um modelo reprovável. Passam a prevalecer os interesses políticos e administrativos pela forma como têm sido escolhidos os directores.

CANDIDATA PROFESSORA FOI SAUDADA

Ilda Figueiredo, candidata da CDU às Europeias, também participou na manifestação dos professores e considerou que a defesa da Escola pública é essencial na "educação de qualidade das crianças e jovens do País".
Ilda Figueiredo manifestou o apoio da CDU à causa dos professores e afirmou que os profissionais precisam de estar motivados e de ser respeitados para que possam "exercer cabalmente a sua actividade".
Questionada pelo CM sobre se a sua presença não poderia ser entendida como uma partidarização da manifestação, a candidata comunista explicou que, "apesar de não estar a exercer, sou professora".

Na manifestação de ontem, não foram apenas os professores sindicalizados a marcar presença. Henrique Faria, professor de Educação Visual numa escola de Braga, disse ser um "desalinhado" por não integrar sindicatos.
Sobre a actualidade nas escolas, o professor de 41 anos queixou-se da "falta de autoridade" e pediu "maior responsabilização por parte dos pais". Apesar de ter entregue os objectivos individuais, obrigatórios, o professor, que dá aulas há 15 anos, mostrou-se "saturado" com o modelo e a burocracia.

Queixas partilhadas por Nuno Cardoso, professor do 1º ciclo em Odivelas. "O modelo tem muitas ambiguidades, prejudica os alunos."
O docente, de 32 anos, e com cinco de profissão critica a introdução da prova de aferição à entrada da carreira. "É uma resposta negativa à capacidade do Ensino Superior em formar professores", afirmou ao CM.
O receio de ser penalizado levou-o a entregar os objectivos individuais para a avaliação de desempenho. "Não há democracia, porque o Ministério não negoceia as propostas." É no 1º Ciclo que as crianças mais precisam de atenção. "O actual modelo não nos dá tempo para nos dedicarmos aos alunos."

QUATRO ANOS DE "DITADURA DA INTIMIDAÇÃO"

Nos Restauradores, os 80 mil docentes aprovaram uma moção em que alertam os candidatos a deputados para a urgência de uma "mudança radical na política educativa". No documento é criticada a "imagem socialmente negativa" criada em torno da classe nos últimos anos. "O Governo fez da maioria absoluta uma arma de arremesso contra a Escola Pública e contra os professores, transformou a maioria absoluta na ditadura da incompetência, arrogância e intimidação."

MINISTRA GARANTE QUE NÃO VAI RECUAR

Enquanto em Lisboa metade da classe docente protestava contra as políticas do Governo socialista, em Vila do Conde a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, entregava diplomas a alunos de um Centro de Novas Oportunidades. Sobre a manifestação, a ministra referiu que "os professores têm o direito a manifestar a sua insatisfação e o Governo tem o dever de prosseguir com as políticas públicas em defesa das escolas públicas".

DEPOIMENTOS

"POUCO TEMPO PARA DEDICAR ÀS CRIANÇAS" (Manuela Nunes, 1.º Ciclo, Almancil, Loulé)

"Gostava de ver mudado o actual modelo de avaliação porque obriga a fazer demasiados relatórios e deixa pouco tempo para nos dedicarmos às crianças. Apesar de ser professora titular, não concordo com a divisão por categorias."

"MODELO FAZ UMA PSEUDO-AVALIAÇÃO" (Maria João, 2.º Ciclo, Inglês/Alemão, Figueira da Foz)

"Concordo com a avaliação, mas não com este modelo de pseudo-avaliação. Gostaria de ser avaliada por alguém com capacidades para o fazer. Não entreguei os meus objectivos pessoais nem concordo com a divisão da carreira."

"SITUAÇÃO DESCEU DEMASIADO BAIXO" (José Lucas, 2.º Ciclo, História/Português, Coimbra)

"Não falho uma manifestação porque a situação do ensino já desceu demasiado baixo e o balanço é trágico. As escolas têm tarefas que não têm nada que ver com o ensino. Professores, alunos e escolas estão divididos."

"AMBIENTE DE POUCA EXIGÊNCIA COM ALUNOS" (Sérgio Valente, 2.º Ciclo, Matemática, Almada)

"Estou contra o actual modelo de avaliação e contra o estatuto da carreira de docente. O Ministério da Educação fomenta um ambiente de pouca exigência para com os alunos. É algo que gostaria de mudar."

NOTAS

SILÊNCIO: BOCA TAPADA

Na manifestação, algumas professoras ‘taparam’ a boca com autocolantes com a imagem da ministra e do primeiro-ministro, José Sócrates, em protesto contra as políticas na Educação.

PAULO PORTAS: ACUSA MINISTRA

Paulo Portas (CDS-PP) disse que a prioridade na Educação deve ser repor a "autoridade dos professores" nas escolas e acusou a ministra de querer "virar o País inteiro" contra os docentes.

FRANCISCO LOUÇÃ: CONTRA A PREPOTÊNCIA

Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, apoiou os professores que se manifestaram em Lisboa e afirmou estar contra a "prepotência do absolutismo do Ministério da Educação".

Edgar Nascimento / Valter Anacleto

in www.correiomanha.pt

Nota - estive presente nesta manifestação

Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque - Professor lança petição para responsabilização legal dos pais pelo absentismo e

O presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, Viana do Castelo, lançou esta semana uma petição por alterações legislativas que responsabilizem "efectivamente" os pais nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar.

"A legislação tem que criar mecanismos administrativos e judiciais, desburocratizados, efectivos e atempados de responsabilização dos pais e encarregados de educação em casos de indisciplina escolar, absentismo e abandono, modificando a lei que consagra o Estatuto do Aluno e outras leis conexas", disse à Lusa Luís Braga, presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque e autor do texto.

Este professor de história escreveu um texto a que chamou "Petição pela responsabilização efectiva das famílias nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar", disponível em www.peticao.com.pt/responsabilizacao.

Em dois dias, recolheu quase 1000 assinaturas. O objectivo é reunir quatro mil para "obrigar" a Assembleia da República a discutir a questão em plenário. "Na prática, o que defendo é que os encarregados de educação têm de ser responsabilizados pela educação ou não educação dos alunos", disse o docente.

"Os mecanismos criados devem traduzir-se em medidas sancionatórias às famílias negligentes, como multas, retirada de prestações sociais e, no limite, efeitos sobre o exercício das responsabilidades parentais, como é próprio de uma situação que afecta direitos fundamentais de pessoas dependentes", salienta a moção.

"Actualmente, a única coisa que um professor pode fazer se um aluno faltar sucessivamente é um teste de recuperação para avaliar as dificuldades da criança e isto não é nada", disse Luís Braga.

A petição colheu já assinaturas de pessoas que, para além do nome, escrevem diversos comentários. "Sou mãe e exijo que os meus direitos sejam assegurados" e "a educação passa pela família", são alguns dos 'recados' deixados pelos peticionários.

"No momento presente, as faltas e actos de indisciplina são pouco eficazmente sancionados, tendo-se optado por medidas de tipo pedagógico, com fortes entraves burocráticos e com pouca eficácia junto dos agentes dos actos em causa", refere a petição.

in www.publico.pt

Esquerda critica inacção dos anteriores Governos -

Foi uma oposição dividida que debateu hoje o projecto de lei do PS sobre o regime de aplicação da educação sexual das escolas. Os partidos mais à esquerda criticaram a inacção dos anteriores Governos para fazer chegar este conteúdo a todos os alunos, à direita questionou-se mais a oportunidade política do agendamento.

O projecto de lei do PS foi aprovado (com votos a favor do PSD e três abstenções) e será discutido na especialidade em conjunto com um projecto do PCP sobre o mesmo assunto, que foi viabilizado pelos socialistas.

Na bancada do PS, que chumbou uma iniciativa semelhante do Bloco de Esquerda, a deputada independente Matilde Sousa Franco tinha anunciado o seu voto contra o projecto socialista, mas uma queda no Parlamento impediu-a de estar presente na sala na altura das votações.

O PSD começou por questionar a oportunidade política de agendar o projecto de lei sobre educação sexual nas escolas, tendo em conta que a iniciativa plasma as conclusões de um grupo de trabalho liderado por Daniel Sampaio, entregues há 17 meses.
O deputado Pedro Duarte considerou ainda “pouco razoável” uma carga horária de 12 horas igual para todos os ciclos.

Miguel Tiago, do PCP, criticou a aparente contradição dos socialistas que defendem a educação sexual como prioridade e a política de saúde do Governo.
“É uma postura de duas caras: uma cara de frontal apoio à Educação Sexual nas escolas e a outra de incumprimento ou até de boicote à lei [em vigor]”, afirmou. Na mesma linha, a deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia sustentou que a actual lei é suficiente e desafiou o PS a comprometer-se verdadeiramente com a educação sexual.

As dúvidas também surgiram da bancada do BE.
“Caminhamos para mais uma legislação com boas intenções ou faz-se mais uma alteração para que tudo fique na mesma?”, questionou Ana Drago.

Apesar de manifestar vontade em participar no debate na especialidade, o CDS assumiu que preferia ver o Parlamento debater outros temas no universo da educação, criticando o PS por usar a figura do agendamento potestativo [que fixa um tema em exclusivo para a sessão do dia] para discutir a educação sexual nas escolas.
O líder parlamentar, Diogo Feio, salientou que o CDS irá defender o papel das famílias e que combaterá qualquer tentativa de “orientar” o conteúdo transmitido aos alunos.

Em resposta, o deputado do PS Pedro Nuno Santos, primeiro subscritor do projecto de lei, criticou o CDS por “nunca querer falar” de educação sexual nas escolas e os anteriores governos de “direita” por terem destruído o que tinha sido feito nesta matéria. E quis dissipar dúvidas: “Há trabalho no terreno, a educação sexual deve chegar a todas as escolas e alunos. Este é o compromisso do PS”.

in www.publico.pt

PSP vai comunicar agressão ao Ministério Público -Professor agredido por tio de aluno

Um professor de inglês da Escola Básica 2,3 Dr. Francisco Sanches, em Braga, foi agredido por um tio de um aluno, tendo sofrido vários ferimentos e recebido assistência médica.
A agressão vai ser comunicada pela PSP ao Ministério Público.


Segundo fonte da PSP, Luís Pires foi insultado e esmurrado pelo tio de um aluno do 5ºano, tendo sofrido diversas feridas contusas e sangrado abundantemente.
O professor teve de ser transportado à urgência do Hospital de S. Marcos, onde os médicos verificaram que o argredido não tinha nenhum osso partido e lhe deram alta por volta das 21h00 do mesmo dia.

Fonte do estabelecimento de ensino revelou que a criança vai ser alvo de um processo disciplinar. O caso deve também ser analisado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

Na origem da agressão terá estado o recado escrito pelo professor na caderneta escolar do aluno, de que este estava a fazer barulho com os pés durante um teste, incomodando os colegas, não tendo parado mesmo depois de repreendido.

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Na Escola eb 2/3 de Jovim - Gondomar: Aluno agride professora

Artemisa Coimbra, professora de Inglês na EB 2/3 de Jovim, em Gondomar, foi ontem agredida a murro por um aluno de 16 anos que frequenta o 9º ano dos Cursos de Educação e Formação.
Teve de ser transportada para o Hospital S. João, no Porto, tendo sido tratada na pequena cirurgia. À saída da Urgência ainda eram visíveis as marcas da agressão no olho.
O incidente ocorreu às 13h40, quando a professora saiu da sala dos professores rumo à aula.
"Fui surpreendida pelo aluno a correr na minha direcção e a chamar-me de todos os nomes possíveis. Depois deu-me murros na cara", disse ao CM, Artemisa Coimbra, que é também responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, uma organização que combate a violência doméstica.
O incidente ocorreu depois de a docente ter levado o agressor ao Conselho Executivo, por este estar a dizer palavrões no interior da escola.

João Carlos Malta

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Na Escola Secundária D. Dinis - Chuva de ovos recebe secretários de Estado da Educação à entrada de escola em Chelas

Mais um episódio de chuva de ovos ocorreu esta tarde, quando os secretários de Estado da educação Valter Lemos e Jorge Pedreira se preparavam para entrar na Escola Secundária D. Dinis, em Chelas, Lisboa.

Segundo contou a TSF, Valter Lemos e Jorge Pedreira tinham marcada uma reunião da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) com presidentes dos conselhos directivos na escola, mas foram recebidos pelos alunos com uma chuva de ovos.

Uma fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa adiantou à Lusa que "houve arremesso de alguns ovos, mas nenhum acertou nas viaturas, nem em ninguém da comitiva", que acabaram por entrar no recinto da escola.

Agentes da equipa de intervenção rápida da PSP foram chamados ao local e o pátio foi evacuado, mas alguns alunos mantêm-se junto ao estabelecimento de ensino, esperando a saída dos governantes, adiantou a mesma fonte.

Este é o segundo episódio esta semana de apupos a dirigentes governamentais da Educação, depois da ministra Maria de Lurdes Rodrigues ter sido recebido da mesma maneira em Fafe na passada terça-feira.

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Violênica escolar - Mangualde: Por causa de um telemóvel -Professora leva murro de aluno

Um aluno do 8º ano, de 15 anos, com antecedentes por mau comportamento, agrediu com um murro na cara uma professora de 42 anos que procurava persuadi-lo a entregar um telemóvel que tinha tirado, à força, a um colega mais novo.
A agressão aconteceu na segunda-feira no átrio da Escola EB2/3 Ana de Castro Osório, em Mangualde.

A vítima, professora de Inglês, apercebeu-se de que um aluno do 6º ano estava "triste" porque um colega lhe tinha tirado o telemóvel.
A docente pediu a devolução ao estudante que o tinha furtado, mas ele não acedeu. Após várias tentativas frustradas, quando lhe disse que tinha de ir ao conselho executivo o adolescente "deu um murro no lado esquerdo da face da professora e chamou-lhe de filha da p....", disse um elemento da escola.
O presidente do conselho executivo, João Alves, referiu que o aluno "é oriundo de outra escola, onde teve problemas, que em Outubro foi alvo de outro processo e que agora está suspenso [por causa do murro].
Não sei o que podemos fazer para o pôr na ordem. É hiperactivo e precisamos de ajuda", desabafa Maria Ribeiro, avó do jovem agressor. O caso foi comunicado ao Ministério Público.


Luís Oliveira

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