Foi uma oposição dividida que debateu hoje o projecto de lei do PS sobre o regime de aplicação da educação sexual das escolas. Os partidos mais à esquerda criticaram a inacção dos anteriores Governos para fazer chegar este conteúdo a todos os alunos, à direita questionou-se mais a oportunidade política do agendamento.
O projecto de lei do PS foi aprovado (com votos a favor do PSD e três abstenções) e será discutido na especialidade em conjunto com um projecto do PCP sobre o mesmo assunto, que foi viabilizado pelos socialistas.
Na bancada do PS, que chumbou uma iniciativa semelhante do Bloco de Esquerda, a deputada independente Matilde Sousa Franco tinha anunciado o seu voto contra o projecto socialista, mas uma queda no Parlamento impediu-a de estar presente na sala na altura das votações.
O PSD começou por questionar a oportunidade política de agendar o projecto de lei sobre educação sexual nas escolas, tendo em conta que a iniciativa plasma as conclusões de um grupo de trabalho liderado por Daniel Sampaio, entregues há 17 meses.
O deputado Pedro Duarte considerou ainda “pouco razoável” uma carga horária de 12 horas igual para todos os ciclos.
Miguel Tiago, do PCP, criticou a aparente contradição dos socialistas que defendem a educação sexual como prioridade e a política de saúde do Governo.
“É uma postura de duas caras: uma cara de frontal apoio à Educação Sexual nas escolas e a outra de incumprimento ou até de boicote à lei [em vigor]”, afirmou. Na mesma linha, a deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia sustentou que a actual lei é suficiente e desafiou o PS a comprometer-se verdadeiramente com a educação sexual.
As dúvidas também surgiram da bancada do BE.
“Caminhamos para mais uma legislação com boas intenções ou faz-se mais uma alteração para que tudo fique na mesma?”, questionou Ana Drago.
Apesar de manifestar vontade em participar no debate na especialidade, o CDS assumiu que preferia ver o Parlamento debater outros temas no universo da educação, criticando o PS por usar a figura do agendamento potestativo [que fixa um tema em exclusivo para a sessão do dia] para discutir a educação sexual nas escolas.
O líder parlamentar, Diogo Feio, salientou que o CDS irá defender o papel das famílias e que combaterá qualquer tentativa de “orientar” o conteúdo transmitido aos alunos.
Em resposta, o deputado do PS Pedro Nuno Santos, primeiro subscritor do projecto de lei, criticou o CDS por “nunca querer falar” de educação sexual nas escolas e os anteriores governos de “direita” por terem destruído o que tinha sido feito nesta matéria. E quis dissipar dúvidas: “Há trabalho no terreno, a educação sexual deve chegar a todas as escolas e alunos. Este é o compromisso do PS”.
in www.publico.pt
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